Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa

A instituição foi condenada a indenizar em R$ 10 mil reais ao autor, o qual teve seu nome restrito indevidamente

Ação de responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento denominado 'zona azul'.

Lei que afasta expressamente o dever de guarda e vigilância por parte da concessionária. Ausência de responsabilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Responsabilidade civil. Indenização. Imóvel rural. Incêndio. Dano material. Culpa não comprovada.

Reparação indevida. Improvimento.

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Pais devem indenizar por agressão de filho a professora

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Luis Renan Blaya Zucoloto é Acadêmico do Curso de Direito no 10º periodo - UNIRP: Centro Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?

Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

​Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

Terceiro citado em delação premiada não pode impugnar validade do acordo

A decisão foi unânime.

Economia processual autoriza conhecimento de embargos de terceiro intempestivos como ação autônoma

A decisão é da Terceira Turma.